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quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Mais de 500 jovens leopoldenses participaram da Conferência Municipal de Juventude.

São Leopoldo - O sábado ensolarado colaborou para a maciça presença de jovens que se reuniram na antiga sede da Unisinos, para decidir as políticas públicas voltadas à juventude, através da 3ª Conferência Municipal de Juventude, que teve como tema Juventude em Primeiro Plano.

Empolgado, o responsável pela Diretoria de Juventude (DMJ) de São Leopoldo, Adriano Pires, fala sobre a importância da conferência e apresenta sua equipe, dando crédito ao trabalho desenvolvido, que está no quinto ano.

“Hoje o tempo colaborou, choveu de jovens, o que comprova que a juventude leopoldense é comprometida e interessada nas políticas públicas. No estado do Rio Grande Sul são 497 municípios e apenas 25 cidades têm um órgão específico para trabalhar com políticas de juventude”, afirma.



Após a cerimônia de abertura, os cerca de 500 jovens dividiram-se em quatro grupos temáticos para discutir e avaliar, definindo demandas para serem apresentadas no Congresso da Cidade, no final do mês de novembro.

As demandas eram divididas entre Emancipação e Autonomia Juvenil; Bem Estar Juvenil; Participação e Organização Juvenil; e Políticas Afirmativas e Equidades de Oportunidades. Foram eleitos 100 delegados.

Aproximadamente 2 mil jovens participaram das 40 pré-Conferências que foram realizadas nas escolas estaduais com turmas de ensino médio e também com as turmas dos PROJOVEM (Adolescente, Urbano e Trabalhador) e do Jovem Aprendiz São Léo.



O evento foi organizado pela Prefeitura de São Leopoldo através da Diretoria de Juventude e da Comissão de Organização composta por integrantes de entidades da sociedade civil e do governo municipal e do Observatório Juvenil do Vale (Unisinos).



Deise Castilhos, 22 anos, estudante de Nutrição da Unisinos, define o momento como um espaço importante onde a juventude pode debater as prioridades. Para o estudante Guilherme Lunkes, de 18 anos, a conferência foi uma grande oportunidade para os jovens de diversas classes poderem expressar suas idéias aprovando ou não as propostas. “Participo do grupo de jovens FAU, da Igreja Católica, no bairro Duque de Caxias e gosto de discussões que buscam melhorias para a juventude”, afirma Lunkes.



Além de definir demandas, o evento serviu para aprovação das 20 propostas para a criação do Plano Municipal de Juventude e da Reformulação da Lei Orgânica Municipal onde o próximo passo será encaminhar para o Executivo, e finalizar na Câmara de Vereadores.

Fonte:Assessoria de Comunicação Social - PMSL

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Inclusão da terminologia juventude na Lei Orgânica é tema de audiência pública em São Leopoldo

Aproveitando a reformulação da Lei Orgânica do Município, a Diretoria Municipal da Juventude (DMJ) de São Leopoldo juntamente com a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Juventude, realizou uma audiência pública com a temática Juventude, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
Presidida pela presidenta da casa, Ana Inês Affonso, a mesa foi composta pelo Diretor Institucional da Secretaria Municipal de Governo, Diego Azevedo Rosa, pelo Diretor Municipal da Juventude de São Leopoldo, Adriano Pires, pelos responsáveis do Projovem Urbano e Jovem Aprendiz São Léo, Rafael Pazinato e Rodrigo Fagundes, respectivamente. Também marcaram presença alunos e professores do ProJovem Trabalhador, totalizando mais de cinqüenta pessoas na audiência.
Reformulação

"A Lei Orgânica de São Leopoldo foi criada em 3 de abril de 1990. Desde 2005 estamos trabalhando para a reformulação. O jovem na lei municipal não existe. Por isso devemos protocolar hoje nesta audiência a demanda e levar até a 3ª Conferência Municipal de Juventude que será realizada no dia 17 de outubro, a partir das 14h, na Antiga Sede da Unisinos (rua Brasil, 725, Centro)", afirma Ana Affonso. "É a primeira vez que eu vejo esta casa lotada por jovens. O ideal seria que nas sessões de terças e quintas-feiras, a casa fosse marcada por esta grande turma jovem", comenta Diego Rosa.


Projetos

Adriano Pires falou sobre os projetos oferecidos pelo governo direcionados para a Juventude, dentre eles os PROJOVEM Adolescente, Urbano e Trabalhador e, ainda, o Projeto Jovem Aprendiz São Leo, que acolhe mais de 2000 integrantes este ano. "Queremos que a nossa cidade tenha projetos municipais, assim como estes projetos do Governo Federal", finaliza.


Inclusão

Na ata da audiência foi registrada o pedido de inclusão do termo "jovem" e a garantia dos seus direitos. Especificamente em um artigo referindo-se exclusivamente ao seguimento jovem. O debate já esta sendo feito nacionalmente através do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de nº 42/2008, que ora tramita no Senado Federal, já aprovada na Câmara dos Deputados, versa sobre a constitucionalização do tema juventude e visa estabelecer marcos legais que assegurem os direitos dos jovens.

A PEC altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227, incluindo o termo "o jovem" no texto da Carta Magna. "Os jovens são o único grupo social relacionado à categoria etária que se encontra ausente na Constituição Federal", afirma Pires.


Experiência

Para a estudante da turma de Operador de Micro do Projovem Trabalhador, Tafili Gomes de Mendonça, 18 anos, é complicado conseguir um emprego.. No mercado de trabalho quase ninguém da oportunidade se não tiver experiência. Conforme a educadora de Qualificação Social do projeto, Andréia Meinerz, essas atividades voltadas para a juventude são bem interessantes. "Estamos trabalhando com um capítulo específico sobre a juventude e suas necessidades. Eles são bem críticos, por isso acho importante que participem como sujeitos desse processo", garante a educadora.

Nos dias 17 e 24 de novembro serão realizadas as audiências gerais, a partir das 18 horas, na Câmara Municipal de São Leopoldo, onde as demandas das audiências temáticas tomarão forma para serem votadas no mês de dezembro para a reformulação da Lei Orgânica do Município de São Leopoldo.


Primeira audiência da Lei Orgânica

A primeira audiência temática para reformulação da Lei Orgânica do município foi realizada no dia 6 de outubro, no plenário da Câmara Municipal. Promovida pela Comissão Especial que trata a nova legislação, a atividade teve a participação de vereadores, sociedade civil e a secretária municipal de Habitação, Isabela Albrecht. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, Alexandre Schuh. O grupo tem como vice-presidente, Gerson de Borba (PP), relator Ary Moura, e os vereadores Daniel Daudt Schaefer (PMDB), Fernando Henning e Cláudio D´Ávila (PSB).


Conferência

A 3ª Conferência Municipal de Juventude terá como tema "Juventude em Primeiro Plano", e ocorrerá no dia 17 de outubro na antiga sede da Unisinos, a partir das 14h. Assim como as pré-conferências, tem como público alvo, jovens entre 15 e 29 anos, órgãos gestores e entidades juvenis de São Leopoldo. São esperados pelo menos 500 participantes. Na ocasião, serão eleitos delegados para representar as demandas da juventude no Congresso da Cidade, em novembro. Para eleger cada delegado, serão necessários cinco jovens votantes.

Os principais objetivos da conferência são acompanhar o Plano Nacional de Juventude, a contribuição na elaboração e aprovação do Plano Estadual e Municipal de Juventude, contribuir na reformulação da Lei Orgânica do Município e construir o Conselho Municipal de Juventude. Além disso, mobilizar a juventude para o 1º Congresso da Cidade, fortalecer a rede social e institucional relacionada ao tema juventude e buscar formas de mudar o patamar de compreensão da sociedade sobre o tema juventude.


Comissão

A comissão composta pela Diretoria Municipal da Juventude (DMJ), integrantes de entidades da sociedade civil, do governo municipal e do Observatório Juvenil do Vale (Unisinos) avaliou as pré-conferencias realizadas até a data da reunião. "O saldo é positivo. Estes encontros estão sendo muito ricos em termos de contribuição da formulação de um esboço do Plano Municipal de Juventude que será debatido no dia 17 de outubro na Conferência Municipal de Juventude, em um debate mais ampliado", afirma o assessor da DMJ, Guilherme Louzada.



3ª Conferência Municipal de Juventude
17/10 - sábado
14 horas
Local: Antiga sede da UNISINOS
Rua Brasil, 725 - Centro

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Assassinado um jovem da Comunidade de Sant’Egidio em El Salvador

Intervenção de Dom Tomasi no Conselho de Direitos Humanos

GENEBRA, sexta-feira, 2 de outubro de 2009 (ZENIT.org).- A centralidade da pessoa humana, um contexto idôneo e a equidade são os elementos fundamentais para promover um autêntico desenvolvimento integral.
Assim sinalizou o arcebispo Silvano Maria Tomasi, observador permanente da Santa Sé na ONU, em sua intervenção, no último dia 22 de setembro, na 12ª Sessão Ordinária do Conselho dos Direitos Humanos, na cidade suíça de Genebra.

O prelado recordou, em primeiro lugar, que a atual crise financeira "mostra o grau de interdependência global das economias nacionais".

Também alertou sobre o risco de "comprometer os esforços da comunidade internacional para alcançar os Objetivos do Milênio e outros objetivos de desenvolvimento em muitos países".

Neste contexto, o arcebispo sublinhou a importância de elaborar uma lista de critérios sobre o direito ao desenvolvimento e de subcritérios necessários que giram em torno de três componentes principais: "o desenvolvimento centrado na pessoa humana, um contexto que o permita e justiça e equidade sociais".

O objetivo, de fato, é "um desenvolvimento integral do ser humano que implique a indivisibilidade e interdependência de todos os direitos humanos, assim como a relevância não somente dos resultados do desenvolvimento, mas também do processo de realização do desenvolvimento e de sua sustentabilidade", sem esquecer da "dimensão ética e espiritual da pessoa", disse.

Segundo o arcebispo, um acordo geral sobre estes critérios poderia representar um passo fundamental na direção de "uma consideração sistemática da pessoa humana, dos seus direitos e de sua dignidade, na elaboração de políticas de desenvolvimento em todos os níveis".

No processo de desenvolvimento, segundo o prelado, a pessoa humana é também agente de ajuda; e os Estados, por sua vez, têm o dever de criar, individual e coletivamente, um contexto adequado à realização do direito ao desenvolvimento, eliminando os obstáculos provocados pelas violações aos direitos humanos e apoiando o processos de desenvolvimento, sobretudo nos países pobres.

Neste sentido, o princípio de subsidiariedade adquire uma função relevante. Se a solidariedade se refere "à mobilização dos recursos financeiros e humanos para o desenvolvimento", a subsidiariedade "ajuda a identificar o nível mais apropriado de tomada de decisões e de intervenção".

A subsidiariedade "permite a participação dos beneficiários das ajudas para o desenvolvimento através do uso responsável de sua liberdade e do seu talento".

O arcebispo também recordou que a delegação da Santa Sé apoia a adoção de critérios de justiça e equidade sociais "que implicam imperativos morais que impulsionam a agir para defender os direitos humanos e para uma justa distribuição dos benefícios do desenvolvimento".

Entre estes últimos, mencionou a alimentação, a moradia, a educação, a saúde e o emprego.

Com este objetivo, exortou a promover a ação para "identificar os critérios necessários para favorecer o direito ao desenvolvimento e dialogar sobre a redução da pobreza, o perdão da dívida e a transferência de tecnologia".

"Acreditamos que, com este trabalho, estão sendo construídas as bases para que os Estados e a comunidade internacional possam trabalhar para reduzir concretamente as desigualdades econômicas e sociais - concluiu -, frequentemente causas de violações da dignidade e dos direitos humanos."