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terça-feira, 23 de setembro de 2008

Veeduria Juvenil Iberoamericana

VEEDURIA JUVENIL
Por la defensa de la vida de los/las jovenes.
http://veeduriajuvenil.blogspot.com/

Construimos este espacio en la Web para denunciar todos los casos concretos que impliquen amenazas, persecuciones, torturas, secuestros y asesinatos de jóvenes. Nos duele constatar que estas graves violaciones a los derechos humanos se están incrementando, sin embargo la opinión pubica se ha insensibilizado adoptando una actitud pasiva, como si fuera algo normal. Nos resistimos a ello, no aceptamos que se naturalice este fenómeno.

No se trata de números, ni de estadísticas, que aunque importantes por lo que ponen de manifiesto , son secundarias ante el valor sagrado de cada vida arrebatada especialmente a niños y jóvenes que solo cometen el delito de expresarse o ejercer sus derechos como ciudadanos/as. Esta es una frontera que no puede ser franqueada. .
Ponemos a disposición este espacio para presentar casos concretos y aunar este clamor por la defensa de la vida de todos y todas las y los jóvenes en nuestra Patria Grande latinoamericana.

Invitamos a que visiten el sitio y lean las denuncias, dejen sus comentarios, hagan un enlace desde sus paginas web, reenvien este correo.

VEEDURIA JUVENIL
Por la defensa de la vida de los/las jovenes.
http://veeduriajuvenil.blogspot.com/

Fraternalmente

Miguel Blasco
Secretario General
Alianza Latinoamericana y del Caribe de ACJs
Latin American and Caribbean Alliance of YMCAs

Manifestação de Repúdio

Como forma de solidariedade às entidades militantes dos direitos das crianças e dos adolescentes em São Leopoldo, o Blog do Observatório reproduz em seu espaço a manifestação subscrita por tais entidades. Junto a este manifesto está "rolando" um abaixo-assinado. Portanto, se o mesmo chegar até você, por favor, colabore com esta luta, legítima e necessária.
As Organizações que compõem a rede de proteção da Região Oeste de São Leopoldo reunidas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais entidades signatárias deste documento, comprometidas com a infância e juventude tornam pública a manifestação de repúdio em relação ao desrespeito aos direitos humanos de crianças e adolescentes, especialmente pela exposição e estímulo à erotização infantil e ao apelo sexual dos programas televisivos exibidos em diversos horários.
A título informativo e como forma de chamar a atenção, citamos alguns programas, de diferentes emissoras, que tem como prática usual a violação dos direitos de crianças e adolescentes em suas programações: Big Brother Brasil, Casseta & Planeta Urgente, Domingão do Faustão, Domingo Legal, Fundão MTV, O Melhor do Brasil, Pampa Show, Pânico na TV, Ponto Pê, Quem Pode Mais, Raul Gil/Concurso Mirim, Sábado Animado, Studio Pampa, SuperPop, Telenovelas, TV Fama, etc.
Faz-se necessário rever qual é o compromisso dos veículos de comunicação na formação dos cidadãos. Por se tratar de concessões públicas e, portanto, serviços públicos, as emissoras de TV devem observar a legislação (Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e oferecer à comunidade programação que favoreça o entretenimento saudável e o crescimento cultural, especialmente em relação às crianças e adolescentes que se encontram em fase de desenvolvimento e formação da personalidade e do caráter.
A exposição insistente, “espetaculosa e sensacionalista” dos episódios de violência, a apologia à prostituição e à exploração sexual presentes cotidianamente na programação das emissoras de TV, configuram-se como um desserviço à sociedade, influenciando negativamente no comportamento dos sujeitos e infringindo a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 3º - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei, assegurando-se-lhes, por lei e por outros meios , todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Art. 18 – É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Art. 70 – É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Com o objetivo de provocar a discussão sobre a urgência da revisão do papel dos meios de comunicação social e, especialmente manifestar a indignação com a banalização da violência e apelo sexual infantil, as Entidades abaixo convidam outros(as) cidadãos(ãs) e Organizações a unirem forças neste propósito, contribuindo com a divulgação nos diversos espaços de discussão, articulações em redes, movimentos,... e adesão através da assinatura deste documento.

Organizações Proponentes do Manifesto:
AMBAVI
ASPA
Associação Amigos em Ação
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PAULO COUTO
Associação de Moradores da Vila Paim
ATUROI
Casa da Criança e do Adolescente
CEDECA – PROAME
Centro Jacobina
Centro Medianeira
Centro de Saúde Vicentina
CRAS – Oeste
Conselho Tutelar
1ª DP
E.E.E.F. MÁRIO QUINTANA
E.E.E.F.M. PARQUE DO TRABALHADOR
E.M.E.I. ACÁCIA MIMOSA
E.M.E.F. CASTRO ALVES
E.M.E.F. PAULO BECK
E.M.E.F. SÃO JOÃO BATISTA
IGREJA EVANGÉLICA BATISTA/JUADI
Instituto Lenon Joel Pela Paz
PARÓQUIA MEDIANEIRA
PARQUE DE RECREAÇÃO DO TRABALHADOR
PSF – Paim
SACIS
SECRETARIA DE CULTURA
SEMUSP
TURMA DO SOPÃO
UNICICLAR
DEMAIS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

CONJUVE lança vídeo da Conferência Nacional da Juventude

Conjuve envia carta aberta ao presidente Lula

O Conjuve enviou uma carta aberta ao presidente Lula, expressando sua preocupação e indignação com o quadro de violência e extermínio de jovens, em especial negros, nas periferias urbanas e favelas do país. Veja, abaixo, a íntegra da carta.

“Exmo. Sr. Presidente Luis Inácio Lula da Silva,

O Conselho Nacional de Juventude, motivado a dar respostas efetivas aos altos índices de letalidade juvenil, reafirma sua preocupação e indignação diante do quadro de violência e extermínio de jovens, em especial negros, moradores das periferias urbanas e favelas do nosso país.
Esta dramática situação é denunciada, sistematicamente, por diferentes organizações de direitos humanos e de juventudes e foi reafirmada pelos resultados do último Mapa da Violência 2006 apresentado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).
O estudo mostra que o assassinato de jovens brasileiros tem vitimizado, sobretudo indivíduos do sexo masculino (93%), negros e pobres, atestando a existência de uma causalidade, se não unívoca, forte entre desigualdades sociais e violência e também questões de gênero e raça que permeiam esse fenômeno. O estudo aponta ainda que esse extermínio de jovens acontece de maneira mais sistemática em alguns estados brasileiros, sendo Pernambuco, Bahia, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro as regiões do país em que a vida de jovens encontra-se mais ameaçada. A relatora especial das Nações Unidas sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, Asma Jahangir, em seu último relatório, além de corroborar o acima descrito complementa que a maior vítima de execuções sumárias e extrajudiciais no Brasil é o jovem entre 15 e 24 anos.
Reafirmamos que é inadmissível a criminalização, resultado concreto do descaso com a população jovem historicamente discriminada e alijada do acesso aos direitos universais garantidos pela nossa Constituição, a nossa carta magna.
Entendemos que neste quadro, a garantia do acesso às políticas universais somado às políticas de promoção de igualdade racial deva ser um caminho a ser traduzido em políticas de Estado, tendo como orientação as prioridades e resoluções da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em abril de 2008.
Reconhecemos todos os esforços que estão sendo enveredados pelo seu governo para que os jovens em situação de vulnerabilidade e em alto risco social tenham oportunidades que permitam a construção de um futuro melhor e mais digno.
Mas consideramos que neste segundo mandato de Vossa Excelência é necessário enfrentar questões como: o extermínio da juventude negra e a altíssima letalidade juvenil, a violência e a exclusão social com ações, projetos e programas para a juventude com maior força e impacto. Abaixo seguem algumas recomendações:
1. A imediata implementação do Pronasci e do Protejo, acompanhada de avaliações publicamente debatidas.
2. O fim da impunidade para os policiais responsáveis pelo assassinato destes (as) jovens.
3. O combate sem tréguas aos grupos de extermínio e aos grandes traficantes de drogas e armas.
4. Investimentos efetivos para ações de reparação direcionadas aos/às jovens negros (as) e afrodescendentes que moram nas periferias e favelas.
5. A criação de ouvidorias de polícias autônomas e independentes, possibilitando à sociedade organizada a participação e monitoramento de suas ações.
6. A criação de conselhos de segurança pública em âmbitos municipais, estaduais e nacional possibilitando à sociedade organizada a participação na concepção, formulação, implementação e acompanhamento das ações e dos planos de segurança pública.
7. Intersetorialidade na construção das diretrizes das políticas de segurança, garantindo a superação do paradigma de que segurança pública seja somente responsabilidade das secretarias de segurança pública e de justiça.

Atenciosamente,

Conselho Nacional da Juventude
Brasília/DF, 03 de setembro de 2008”

Fonte: www.juventude.gov.br