Aproveitando a reformulação da Lei Orgânica do Município, a Diretoria Municipal da Juventude (DMJ) de São Leopoldo juntamente com a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Juventude, realizou uma audiência pública com a temática Juventude, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
Presidida pela presidenta da casa, Ana Inês Affonso, a mesa foi composta pelo Diretor Institucional da Secretaria Municipal de Governo, Diego Azevedo Rosa, pelo Diretor Municipal da Juventude de São Leopoldo, Adriano Pires, pelos responsáveis do Projovem Urbano e Jovem Aprendiz São Léo, Rafael Pazinato e Rodrigo Fagundes, respectivamente. Também marcaram presença alunos e professores do ProJovem Trabalhador, totalizando mais de cinqüenta pessoas na audiência.
Reformulação
"A Lei Orgânica de São Leopoldo foi criada em 3 de abril de 1990. Desde 2005 estamos trabalhando para a reformulação. O jovem na lei municipal não existe. Por isso devemos protocolar hoje nesta audiência a demanda e levar até a 3ª Conferência Municipal de Juventude que será realizada no dia 17 de outubro, a partir das 14h, na Antiga Sede da Unisinos (rua Brasil, 725, Centro)", afirma Ana Affonso. "É a primeira vez que eu vejo esta casa lotada por jovens. O ideal seria que nas sessões de terças e quintas-feiras, a casa fosse marcada por esta grande turma jovem", comenta Diego Rosa.
Projetos
Adriano Pires falou sobre os projetos oferecidos pelo governo direcionados para a Juventude, dentre eles os PROJOVEM Adolescente, Urbano e Trabalhador e, ainda, o Projeto Jovem Aprendiz São Leo, que acolhe mais de 2000 integrantes este ano. "Queremos que a nossa cidade tenha projetos municipais, assim como estes projetos do Governo Federal", finaliza.
Inclusão
Na ata da audiência foi registrada o pedido de inclusão do termo "jovem" e a garantia dos seus direitos. Especificamente em um artigo referindo-se exclusivamente ao seguimento jovem. O debate já esta sendo feito nacionalmente através do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de nº 42/2008, que ora tramita no Senado Federal, já aprovada na Câmara dos Deputados, versa sobre a constitucionalização do tema juventude e visa estabelecer marcos legais que assegurem os direitos dos jovens.
A PEC altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227, incluindo o termo "o jovem" no texto da Carta Magna. "Os jovens são o único grupo social relacionado à categoria etária que se encontra ausente na Constituição Federal", afirma Pires.
Experiência
Para a estudante da turma de Operador de Micro do Projovem Trabalhador, Tafili Gomes de Mendonça, 18 anos, é complicado conseguir um emprego.. No mercado de trabalho quase ninguém da oportunidade se não tiver experiência. Conforme a educadora de Qualificação Social do projeto, Andréia Meinerz, essas atividades voltadas para a juventude são bem interessantes. "Estamos trabalhando com um capítulo específico sobre a juventude e suas necessidades. Eles são bem críticos, por isso acho importante que participem como sujeitos desse processo", garante a educadora.
Nos dias 17 e 24 de novembro serão realizadas as audiências gerais, a partir das 18 horas, na Câmara Municipal de São Leopoldo, onde as demandas das audiências temáticas tomarão forma para serem votadas no mês de dezembro para a reformulação da Lei Orgânica do Município de São Leopoldo.
Primeira audiência da Lei Orgânica
A primeira audiência temática para reformulação da Lei Orgânica do município foi realizada no dia 6 de outubro, no plenário da Câmara Municipal. Promovida pela Comissão Especial que trata a nova legislação, a atividade teve a participação de vereadores, sociedade civil e a secretária municipal de Habitação, Isabela Albrecht. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, Alexandre Schuh. O grupo tem como vice-presidente, Gerson de Borba (PP), relator Ary Moura, e os vereadores Daniel Daudt Schaefer (PMDB), Fernando Henning e Cláudio D´Ávila (PSB).
Conferência
A 3ª Conferência Municipal de Juventude terá como tema "Juventude em Primeiro Plano", e ocorrerá no dia 17 de outubro na antiga sede da Unisinos, a partir das 14h. Assim como as pré-conferências, tem como público alvo, jovens entre 15 e 29 anos, órgãos gestores e entidades juvenis de São Leopoldo. São esperados pelo menos 500 participantes. Na ocasião, serão eleitos delegados para representar as demandas da juventude no Congresso da Cidade, em novembro. Para eleger cada delegado, serão necessários cinco jovens votantes.
Os principais objetivos da conferência são acompanhar o Plano Nacional de Juventude, a contribuição na elaboração e aprovação do Plano Estadual e Municipal de Juventude, contribuir na reformulação da Lei Orgânica do Município e construir o Conselho Municipal de Juventude. Além disso, mobilizar a juventude para o 1º Congresso da Cidade, fortalecer a rede social e institucional relacionada ao tema juventude e buscar formas de mudar o patamar de compreensão da sociedade sobre o tema juventude.
Comissão
A comissão composta pela Diretoria Municipal da Juventude (DMJ), integrantes de entidades da sociedade civil, do governo municipal e do Observatório Juvenil do Vale (Unisinos) avaliou as pré-conferencias realizadas até a data da reunião. "O saldo é positivo. Estes encontros estão sendo muito ricos em termos de contribuição da formulação de um esboço do Plano Municipal de Juventude que será debatido no dia 17 de outubro na Conferência Municipal de Juventude, em um debate mais ampliado", afirma o assessor da DMJ, Guilherme Louzada.
3ª Conferência Municipal de Juventude
17/10 - sábado
14 horas
Local: Antiga sede da UNISINOS
Rua Brasil, 725 - Centro
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