Intervenção de Dom Tomasi no Conselho de Direitos Humanos
GENEBRA, sexta-feira, 2 de outubro de 2009 (ZENIT.org).- A centralidade da pessoa humana, um contexto idôneo e a equidade são os elementos fundamentais para promover um autêntico desenvolvimento integral.
Assim sinalizou o arcebispo Silvano Maria Tomasi, observador permanente da Santa Sé na ONU, em sua intervenção, no último dia 22 de setembro, na 12ª Sessão Ordinária do Conselho dos Direitos Humanos, na cidade suíça de Genebra.
O prelado recordou, em primeiro lugar, que a atual crise financeira "mostra o grau de interdependência global das economias nacionais".
Também alertou sobre o risco de "comprometer os esforços da comunidade internacional para alcançar os Objetivos do Milênio e outros objetivos de desenvolvimento em muitos países".
Neste contexto, o arcebispo sublinhou a importância de elaborar uma lista de critérios sobre o direito ao desenvolvimento e de subcritérios necessários que giram em torno de três componentes principais: "o desenvolvimento centrado na pessoa humana, um contexto que o permita e justiça e equidade sociais".
O objetivo, de fato, é "um desenvolvimento integral do ser humano que implique a indivisibilidade e interdependência de todos os direitos humanos, assim como a relevância não somente dos resultados do desenvolvimento, mas também do processo de realização do desenvolvimento e de sua sustentabilidade", sem esquecer da "dimensão ética e espiritual da pessoa", disse.
Segundo o arcebispo, um acordo geral sobre estes critérios poderia representar um passo fundamental na direção de "uma consideração sistemática da pessoa humana, dos seus direitos e de sua dignidade, na elaboração de políticas de desenvolvimento em todos os níveis".
No processo de desenvolvimento, segundo o prelado, a pessoa humana é também agente de ajuda; e os Estados, por sua vez, têm o dever de criar, individual e coletivamente, um contexto adequado à realização do direito ao desenvolvimento, eliminando os obstáculos provocados pelas violações aos direitos humanos e apoiando o processos de desenvolvimento, sobretudo nos países pobres.
Neste sentido, o princípio de subsidiariedade adquire uma função relevante. Se a solidariedade se refere "à mobilização dos recursos financeiros e humanos para o desenvolvimento", a subsidiariedade "ajuda a identificar o nível mais apropriado de tomada de decisões e de intervenção".
A subsidiariedade "permite a participação dos beneficiários das ajudas para o desenvolvimento através do uso responsável de sua liberdade e do seu talento".
O arcebispo também recordou que a delegação da Santa Sé apoia a adoção de critérios de justiça e equidade sociais "que implicam imperativos morais que impulsionam a agir para defender os direitos humanos e para uma justa distribuição dos benefícios do desenvolvimento".
Entre estes últimos, mencionou a alimentação, a moradia, a educação, a saúde e o emprego.
Com este objetivo, exortou a promover a ação para "identificar os critérios necessários para favorecer o direito ao desenvolvimento e dialogar sobre a redução da pobreza, o perdão da dívida e a transferência de tecnologia".
"Acreditamos que, com este trabalho, estão sendo construídas as bases para que os Estados e a comunidade internacional possam trabalhar para reduzir concretamente as desigualdades econômicas e sociais - concluiu -, frequentemente causas de violações da dignidade e dos direitos humanos."
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